41 Resultado de Solicitação daniel de sousa moreira - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 SCOPRACA- ADV.: FRANCISCOSILVANORODRIGUESSANTIAGO; IN ADCOAS 8151 197). ABSOLVICAO -PROVA SEGURA NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS NO SENT IDO DE QUE OS REUS PRATICARAM OS DELITOS PELOS QUAIS SE VIRAM CON DENADOS, A ABSOLVICAO SE IMPOE (TJ-MG -AC. UNAN. DA 3.CAM. CRIM. PUBL. NO DJ DE 31-10-2002 -AP. 000.289.105-9/00-CONTAGEM -REL. DE S. ODILON FERREIRA; IN ADCOAS 8214738). E S
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG) CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BLVL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CAETANO SALGADO Processo Nº AP-0011698-46.2017.5.03.0180 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO HOTEIS OTHON S A ADVOGADO
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1218 após aprovação em concurso público, para exercer a função de Assistente Administrativo no Hospital Universitário do Triângulo Mineiro - UFTM -, e o contrato de trabalho se encontra ativo. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. A ré interpôs o recurso ordinário (ID fa54352), no dia 20/03/2018, às 15h42min. No mesmo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 02 (DOIS) ANO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. (FLS. 671/680). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 1 10, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRA NSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APL ICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUA IS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1302 A OJ 140 da SDI-1 do TST, prescreve: "Em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5 Despacho Processo Nº ROPS-0011888-93.2017.5.03.0152 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO SANTO
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 515 Segundo o art. 76 do CPC, o Juiz, ao constatar vício de constituição e desenvolvimento válido do processo, deverá suspendê-lo e designar prazo razoável para saneamento e, conforme disposto no Despacho artigo 932, parágrafo único, do CPC/2015, "antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Depósito recursal (RR): (Id b974624) - GUIA GFIP - comprovado 5422 AUTOR ADVOGADO JOAO DANIEL DE SOUSA MOREIRA RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS(OAB: 97684/MG) LIGIA QUEIROZ FREITAS(OAB: 96976/MG) pela reclamada AUTO REG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS RÉU LTDA - CNPJ: 00.322.837/0001-57, no
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO 6121 ANTONIO JOSE ANDRADE PRATA(OAB: 104296/MG) SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - CRISTO REI ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3a Vara do Trabalho de Uberaba/MG Decisão Processo Nº RTSum-0011888-93.2017.5.03.0152 AUTOR JOAO DANIEL
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6066 02854042048138937, Id b9d32c1, datada de 03/04/2019, no valor Vistos, etc... inicial de R$21.501,37; Aprovo a atualização dos cálculos elaborada pelo SLJ, juntada nos Valor líquido devido à Exequente, a ser pago na pessoa de sua Ids 57fb8fc e 3c287e5, para que produzam os seus jurídicos e advogada, Dra. ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA - OAB: legais efeitos. MG0095
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Intime(m)-se a(o) Reclamada(o) para, no prazo de 10 dias, 6633 Cumpra-se. apresentar(em) os seus cálculos de liquidação de sentença, sob pena de preclusão. Apresentados, independentemente de nova intimação e no Assinatura prazo de 10 dias seguintes, poderá o(a) Reclamante apresentar UBERABA, 29 de Novembro de 2017. impugnação fundamentadamente aos cálculos de