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Processos encontrados
terça-feira, 26 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cia do Brasil. DECRETO NE Nº 216, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Art. 40 – Ficam revogados: I – o Decreto nº 44.546, de 20 de junho de 2007; II – o Decreto nº 44.635, de 10 de outubro de 2007; III – o Decreto nº 45.769, de 10 de novembro de 2011. Art. 41 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de março de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da In
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100333 de ADRIANA LEITÃO, MASP 380737-7, do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.60
24 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 10/01/1999, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 48/2009 de retif. do 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 18/08/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETANIA REGES DUARTE -Masp 1411268-4, PEB/PEB; VERA LACERDA SANTOS -Masp 0633728-1, EEB(APOSENTADO)/PEB; LEONARDO LOPES -Masp 1304574-5, PEB/PEB; ELAINY SANTOS MOURA -Masp 1130035-7, PEB/PEB; JACIARA DE JESUS OLIVEIRA LIMA -Masp 1434593-8, PEB/PEB. - SRE DE ARACUAI: ERNANE TIMOTEO GODINHO -Masp 1102285-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MENDES -Masp 0850974-7, PEB/PROFESSOR(BERILO); MARIA DO SOCORRO ORNELAS CO
6 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALVARO MARCOS CARDOSO, MASP 1094613-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 ED1100857 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 20
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joelma Teixeira da Costa Cruz, MASP 335.438-8, CPF 703.225.116-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa, MASP 346.296-7, CPF 862.346.686-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do