Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Jacinto - 16 - 22/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 08873408 Maria Elizabeth Sousa Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 20/09/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 09422155 Manoel Renato Arifa Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 22 - 23/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 10765444 Liviane Silva Santos Cruz – PEB – 1 - Rio do Prado - 61 - 22/09/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11328333 Geila Maika Dias Ferraz – EEB – 1 Mata Verde - 45 - 23/09/2014 A 06/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 12 - 03/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 04441978 Rosangela Maria Pereira dos Santos – DII – 1 - Nova Serrana - 15 04/05/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 04449195 Vera Lucia de Sao Jose – ATB – 1 - Divinopolis - 21 - 10/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 04826426 Wilba Lamounier Fernandes de Castro – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 02/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 04834032 Meire Rosaria Queiroz Pio – SEIV – 1 - Itaun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09265885 Maria das Gracas Cristo – ASE – 1 - Joao Monlevade - 25/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14440606 Rutte Ribeiro de Souza Santana – – 1 - - 7 - 12/05/2017 A 18/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13643374 Raimundo Eduardo Silva – – 1 Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi Manoel Cruz – – 2 - - 1 - 10/06/2016 A 10/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2006/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Oscar Henrique Dias Silva – – 0 - - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26.04.21; MASP 534.751-3.02, Maria Margarete da Silva Vieira, ocupante do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04.05.21; MASP 1.381.745-7.03, Ricardo Silva Mattos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 31.07.21; MASP 1.246.9458.02, Rogheria Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019, referente ao saldo de 01 mês. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Piumhi, do(a) EE Professor João Menezes, MaSP 1051352-1, Ana Paula Dias Siqueira, PEBIV-F, (Cargo 1), para o(a) Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, a contar de 19/02/2018, por motivo de excedência na Escola de origem; ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018 ANULA NO ATO no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.. 07 1224813 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos d