Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 31.441-2 Geraldo Milton Sales Maria das Dores Duarte Sales 01/08/2021 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13786892 10737740 11698594 13793252 13794227 14342935 13764683 13762968 12488235 13759071 2964914 13776844 10733301 13802400 13775879 10726362 10724300 10741171 13789185 13797782 10738532 10733368 10732220 13082011 13777156 10742682 10737203 10734408 13749627 10423879 13779194 10724631 13751318 13759972 10738177 10733665 13789896 10726982 10735470 13754205 14007330 10735603 11545639 13775853 14002604 10921286 14363154 10427631 10892602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); PATRICIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1125579-1, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); KARINA ISABELA DE SOUZA -Masp 1297496-0, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS -Masp 1407355-5, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); NELSON MARTINS VIMIEIRO -Masp 0963031-0, PEB/ PROFESSOR(CONGONHAS); PHABYO LAURENCO DA COSTA -Masp 1234178-0, PEB/PEB; CONCEICAO IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0350413-1, PEB/PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08747446 Geralda Tavares da Silva Costa – PEB – 2 - Guaraciama - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11267937 Andreia de Souza Gomes De Paula – PEB – 1 - Abre Campo - 11 - 01/12/2021 A 11/12/2021 Metropolitana B, 09621665 Adenilson de Alcantara Maia – PEB – 2 Betim - 8 - 07/12/2021 A 14/12/20