11 Resultado de Solicitação cristiano varella. vigência - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª
46 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 02/2021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRITACAL IND. E COM. DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 36 (trinta e seis) meses contados da publicação.Sem