Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1725 os requisitos autorizadores da segregação cautelar (artigo 312 do CPP), além da decisão que converteu a prisão do paciente padecer de vício quanto a sua fundamentação, posto que abstrata. Afirma, ainda, que a decisão colide com o postulado da presunção de inocência e, finalmente, aponta os aspectos bonificadores de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2237 PROCESSO :0001558-22.2017.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 6425/2017 - Campinas AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001577-28.2017.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 5207/2017 - Campinas AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1992 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004046-25.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 425/2015 - Campinas EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO : 287180/SP - Mario Henrique Ribeiro Suzigan VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 REQUERENTE : Ana Lucia Nogueira da Silva VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:32 horas PROCESSO : 0255689-05.2020.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M.E.G.S. ADVOGADO : 18873/CE - Dani Esdras Cavalcante Feitosa REQUERIDO : R.L.S. VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:33 horas CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2459 IP : 2037584/2022 - Valinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501994-06.2021.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072331/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADA : K.C.S.C. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1039531-59.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1711 114.01.2011.049952-2/000000-000 - nº ordem 1713/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão - TELMA VESPA X GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS - Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal requerido pelo procurador da autora, por ser desnecessário. Digam as partes em Alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1634 Código de Processo Civil; 2) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JOSÉ REINALDO ZANCA em face de RENATA RODRIGUES DE CAMPOS, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1635 Agravo de Instrumento contra a decisão que indeferiu a justiça gratuita (fls. 79/81), recurso ao qual se deu provimento (fls. 85/94 e 99/100). Foram determinadas pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CRC-JUD e SIEL-TRE, a fim de qualificar os réus Joana Darc Moreira Lima, Francisco Vanires Moreira Lima, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 513 Execução nº 468.123 IVAN SINVAL CARVALHO Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 51, apenso Semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto... ADV.GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER - OAB/SP 211.607 Execução nº 490.240 ALEX DA SILVA Intimação da defesa const