Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.693 PORTARIA N° 1875 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 DIÁRIAS E MEIA  VALOR: R$ 2.255,11 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ PERÍODO: DE 16/08/2021 A 25/08/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 541933454 / CLEIDSON MARTINS CALDAS / 701.175.862-34 571911271 / FERNANDO JOSE FERNANDES DE SOUZA / 866.534.662-72 5957653 / RENAN ROBERTO FERREIRA DA SILVA / 749.410.622-72 OBJETIVO: DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AUT

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Tucumã. Objetivo: Realizar implantação da caderneta do idoso e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no município de Tucumã. Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes Diretora do 12º CRS/ SESPA, em exercício. Portaria – 0351/20.05.2021 Protocolo: 711631 PORTARIA Nº 526 de 30 de Setembro de 2021 Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 0094420-

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 PORTARIA Nº. 556 DE 20 DE ABRIL DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2021/24378. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994, o servidor AGRICOLA LEAO FEIO, matrícula nº. 3260348/3, Médico, lotado na Divisão de Saúde do Trabalho, goz

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 PORTARIA N° 802 de 12 de Abril de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 2.255,11 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: VIGIA, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: DE 07/04/2021 A 16/04/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 571907221 / ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA / 575.734.332-04 57197611 / ANTONIA DO PERPETUO SOCORRO GUERRA MATOS / 221.627.712-68 54193545 / CLAUDIA CRISTINA COSTA PEREIRA / 618.536.312-72 571946771 / CLEIDE RAIOL VALE / 633.960.412-91 595554

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3805 distribuição, de passagem do Parque; checagem visual de cabos; Nessa esteira, condeno a reclamada ao pagamento do adicional de verificação de nível de tensão com Voltímetro...). insalubridade, no grau médio (20%), a ser calculado sobre o salário · Manutenção corretiva do Parque das Águas (troca de lâmpadas, mínimo (art. 192 da CLT), com reflexos sobre

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3794 desequilíbrio em relação aos serviços originalmente prestados, é unidade de produção que gerava ruídos excessivos, jamais tendo indevido o pagamento das vindicadas diferenças de remuneração. recebido os EPIs necessários à execução do labor. Acrescenta que In casu, a narrativa proemial restou desconstruída pelo teor do os EPIs que constam nas fichas d

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.706 DIÁRIA . PORTARIA Nº 510 de 21 de Setembro de 2021. Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Nome: João Magalhães de Carvalho Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 498811 CPF: 178.089.792-87 Período: 27.09 à 01.10.2021. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Xinguara e Agua Azul do Norte Objetivo: Assessorar o município nas ações da VISAMB,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2868 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA., qualificado, em face de ato comissivo de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, Sra. Dierlei Santos de Souza, e o PREFEITO MUNICPAL DE VALENÇA-BA, Sr. Jairo Freitas Baptista, também qualificados, autoridades vinculadas ao município de Valença,

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  41 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 DIÁRIAS PORTARIA Nº 262 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: acompanhar a Equipe do Nível Central para Capacitação de Vigilância e Imunização das Meningites, Paralisia Flácida Aguda e DPT. Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Itaituba /PA – Brasil. Período: 26/09/2021 a 01/10/2021 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Servidora: Irlana Siqueira

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.696 5959195 / NILSON SOUSA DO NASCIMENTO / 702.598.192-39 0000000 / REGIANNE INGRID CASCAES GUEDES / 597.530.132-72 OBJETIVO: REALIZAR BARREIRAS SANITÁRIAS NO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ARAGUAIA, REDENÇÃO E XINGUARA. IGUALMENTE, ESTANDO ESTES SUBMETIDOS AO DECRETO 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, REPUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2021, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MART