Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5567 037/100 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 17/08/2015 ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUND. LEGAL: OBJETO: DATA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 043/2011 Ref. ao PA nº 481/2014 Referente à prestação do serviço de hospedagem com fornecimento de café da manhã QUINTO TERMO ADITIVO AIPANA PLAZA HOTEL LTDA Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, II Cláusula Primeira-O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 02 (dois) m

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 084/226 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 049/2014 – SEI n.º 0006519-75.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores da marca Atlas-Schindler e 06 (seis) elevadores da marca ThyssenKrupp pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Roraima, com fornecimento de peças. CONTRATADA: M. DE

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6087 103/172 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 06/11/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 9912364446 – SEI n.º 0006519-75.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores da marca Atlas-Schindler e 06 (seis) elevadores da marca ThyssenKrupp pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Roraima, com fornecimento

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6151 073/157 CONTRATADA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A - CNPJ Nº 25.278.459/000506 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 OBJETO DA ALTERAÇÃO: Cláusula Primeira: Em decorrência da alteração da denominação social da empresa PROSEGUR BRASIL S/A - Transporte de valores e Vigilância LTDA para Segurpro Vigilância Patrimonial S.A, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 25.278.459/0005-06, devido à segregação entre as suas duas li

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5524 107/213 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 10/06/2015 ADITAMENTO: CONTRATADA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07/2015 Ref. ao PA nº 343/2015 Referente a prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna nos prédios do Poder Judiciário Estadual PRIMEIRO TERMO ADITIVO TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA FUND. LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 65 Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: OBJETO: Departamento - Ad

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 398 objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade Administração Pública, a demonstração da legalidade de seus atos subsidiária da empresa contratante". e com o cumprimento de suas obrigações. Deste ônus contudo, não se desincumbiu. Na mesma sessão, o E. STF também julgou procedente a ADPF 324, tendo firmado a seguinte tese: Com efeito, no co

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 385 seguinte tese, aplicável às ações judiciais anteriores à reforma Em síntese, a empresa tomadora de serviços é responsável pela trabalhista: fiscalização do correto pagamento das obrigações trabalhistas devidas na prestação dos serviços contratados. "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas dis

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 391 "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do Ademais, ao contrário do alegado pela ré em sede de razões objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade recursais é ônus da reclamada, enquanto integrante da subsidiária da empresa contratante". Administraç�

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6399 019/119 representantes das partes assinam este instrumento eletronicamente. PELA CONTRATANTE: Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária - Geral. PELA CONTRATADA: Marcos Rogério Vieira de Souza – Representante Legal. DATA: Boa Vista/RR, 01 de março de 2019. Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 8 de março de 2019 Nº DO CONTRATO: 24/2017 – SEI n.º 0002261-85.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Primeiro Termo Adi

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6471 022/129 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 25/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 23/2018 – SEI n.º 0013196-87.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Quarto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação do serviço de natureza continuada, de apoio administrativo, especificamente nas áreas de manutenção predial (Artífice), compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes e EPI´s necessários e adequados à execução dos servi�