Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 5066 Intimado(s)/Citado(s): - EVERSON DOS REIS - FABRICIO PANTANO - LEANDRO JOSE CAMARA - MAYKON ANDRE SALES - MLF PILAR CONSTRUTORA LTDA - ME objeto de acordo homologado, que integrem o salário-decontribuição". Não detendo esta Especializada de competência para executar a contribuição previdenciária dos salários eventualmente pagos no curso do contrato, também n�

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33554  71 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Vigência: 05 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Assinatura: 05 de Janeiro de 2018; CONTRATO Nº: 20180004. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: Portal do Sol Consultoria Tributaria Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1481 147 Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 01/03/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de VIVALDO GUIMARÃES, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFI

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 291 reparação, bem como a verossimilhança das alegações do(a) Vistos, etc. autor(a) DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de Trata-se de pedido de Antecipação de Tutela apresentada pelo(a) mérito. autor(a) nos autos do processo supra mencionado, no sentido de Concedo à presente decisão força de ALVARÁ JUDICIAL, para que seja liberado, atrav�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1391 128 123/2012. O(A) Doutor(a) PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paraibuna, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27/11/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de BENEDITA SOUSA DE PAUL

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 6757 assim como que a 2ª reclamada é empreiteira , e não dona da ou da empresa por ele subcontratada. Dessa dicção legal outra obra. Incidência da Súmula 126 do TST. Concluiu que a compreensão não é possível: o legislador está a cuidar de responsabilidade na hipótese de subempreitada é solidária. responsabilidade solidária." (Processo: RO - 0001833- Nes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 prazo de vigência do contrato até 06/07/2019 Data de Assinatura: 09/08/2018 2º Aditivo Contrato nº 034/2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2017 Contratado (a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e Região Ltda – Sicoob Credipatos Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 20/08/2018 2º Aditi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Contrato nº 34/2018 – Gerusa Leite Caetano – Obj: Prestação de serviços de monitoria (informática) – Vr: R$ 8.820,00 –Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019; Contrato nº 35/2018 – Antônio Marcos Rodrigues Sette – Obj: Prestação de serviços de monitoria (capoeira) – Vr: R$ 7.632,00 –Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019; Contrato nº 36/2018 – Gustavo Azevedo Vasconcelos – Obj: Prestaçã

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 CONTRATO Nº...........: 20200299 / ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 060/2019 CONTRATANTE........: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BÁSICA CONTRATADA(O).....: J. A. MACHADO - ME CNPJ/CPF....................: CNPJ 12.548.760/0001-17 OBJETO......................: fornecimento de materiais de informática e peças de reposição dos computadores e impressoras, para atender as demandas do FUNDEB. VALOR TOTAL................: R$ 85.357,00 (oitenta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019 ADITIVOS 2º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.561,99 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de 20,00% sobre o valor inicial contr