Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos- Carneirinho/MG - Protocolo nº 48293804/2019. 3. Sebastião Pereira De Lima - Compostagem de resíduos industriais- Araguari/MG - Protocolo nº 48352666/2019. 4. L.A.Fernandes - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA CCPC Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2021 CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ​O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de formular diretrizes para os trabalhos do Conselho no corrente exercício do ano social de 2021; Considerando a competência atribuída a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução nº 5.209 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, os servidores: MASP 1387312-0, CLEBER SERGIO DE SEIXAS, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doPRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para oCENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, conforme motivações constantes no Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Weslei Gaspar Martins-33870 Willian Tinoco De Souza-115448 Uberlândia Uberlândia Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.07.20: Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Junior dos Santos Oliveira - 209114 Ozeias De Melo Valerio- 564036 Do Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�