CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 150 Reu: Valdeir Carvalho Caetano Intimação: “Vistos, etc.Designo audiência de Conciliação, para o dia 02 de junho de 2020, às 10:20 horas, no lugar de costume, onde deverá estar presente o autor e a requerida.Resta concedido o benefício da gratuidade, requerida na inicial, cuja responsabilidade pela declaração de pobreza cabe por inteiro ao requerente.Cite-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 996 A decisão monocrática alocada no ID 24262087 denegou a suspensividade requerida. Irresignado, o recorrente ingressou com este agravo interno, formulando pedido de reconsideração. Os agravados apresentaram contrarrazões no ID 26816465, defendendo a manutenção da decisão monocrática. É o relatório. Decido. 1. Conheço o agravo interno apresentado, diante do p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 431 Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelo MUNICIPIO DE CAETITE e outros, em face da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Civ. de Comerciais de Caetité, que, nos autos do Mandado de Segurança, deferiu a medida liminar, nos seguintes termos: “[...]Isso posto, e mais considerando o que dos autos consta, CONCEDO a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 324 Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Caetité-BA, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Requisite-se da Prefeitura Municipal de Caetité as informações e documentos solicitados pelos Impetrantes na parte final da petição inicial. Defiro o pedido de gratuidade de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 4 tempo estipulado para não contratação com o Poder Público para 3 anos. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. Legitimação para promover improbidade administrativa. Aplicação do artigo 129, inciso III da Constituição Federal - Recurso Improvido. (APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 568.367-5/5-00, Terceira Câmara de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS/MG Torna público o Processo nº 004/2020, Pregão Presencial nº 001/2020, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a condução de discentes da rede municipal de ensinos do município de Palmópolis, conforme especificação do Edital, a partir do dia 06/02/2020, às 09:00hrs:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS/MG Torna público o Processo nº 004/2020, Pregão Presencial nº 001/2020, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a condução de discentes da rede municipal de ensinos do município de Palmópolis, conforme especificação do Edital, a partir do dia 06/02/2020, às 09:00hrs:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 35910-000 no dia 17de Julho de 2014 às 09:00 hs Pregão Presencial n. 040/2014- Processo Licitatório n. 079/2014 – Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviários, com o objetivo de transportar alunos do 5º ano da rede municipal de ensino, para excursão no município de Belo Horizonte. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. SMI 02/07/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 207/14 – MOD. PREGÃO N.º 157/14 - TIPO: Menor preço. OBJETO: Prestação de serviços de cópias/ impressões. A abertura da sessão será às 10:00 h, dia 23/10/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PROCESSO1513/2014 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04/2014, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para realização de construção de unidade da