Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Processo n° 41.986 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 30/2018 Aprovado em 31.01.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Matias Cardoso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Perdizes/MG - PA/Nº. 35779/2013/001/2014 DNPM nº 832822/2013 - Classe 1. VALIDADE: 23/06/2014. *Evaldo Bastos Silva & Outros/ Fazenda da Barra, Mat.770 e 160.524 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02550/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Rede de Posto Oliveira Ltda. (EX-Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda.) Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19, terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para 15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017. 1 cm -19 1205140 - 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro 1202712-1 cadernos 1 SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEAP e MALHARIA RIKAM LTDA. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2416/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918567/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918567/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet