Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. FERNANDA MALZONI LEME(OAB: 303072-A/SP) FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DR. GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Processo Nº AIRR-0010536-10.2019.5.15.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8243 liquidação, de acordo com os Provimentos 04/2000 e 01/2008 da Marina Martins da Costa como procuradora da ré, se for o caso. Corregedoria Regional, bem como do IRRF, se houver. Cumpridas as determinações supra, retornem os autos conclusos JOAO MONLEVADE/MG, 15 de abril de 2021. para novas deliberações. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO JOAO MONLEVADE/MG, 15 de

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITABIRA E REGIAO MAURY DE PAULA SANTOS(OAB: 116575-N/MG) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG CAROLINE FATIMA ASSIS OLIVEIRA(OAB: 149987/MG) LORENA ASSIS ROCHA(OAB: 163652/MG) RODRIGO RIBEIRO SANTOS(OAB: 97659/MG) MIN

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 188 CLT foi recentemente alterado pela MP 905/19, que passou a DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / prever expressamente que "A atualização dos créditos decorrentes Transcendência de condenação judicial será feita pela variação do IPCA-E, ou por Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais índice que venha substituí-lo, calc

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7681 Assim, restou comprovado que o reclamante tinha firmado contrato Constituição, art. 11 da CLT e Súmula 308, I, do TST, julgando-as de empréstimo com a VALIA e sabia que o desconto correspondia extintas, com resolução do mérito (art.487, II, do NCPC); ao saldo devedor existente em razão de tal contrato, tendo JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE COMUNICAÇÃO – CIÊNCIA A TODOS ASSOCIADOS BELO-HORIZONTINOS DE EXISTÊNCIA DE DEMANDA COLETIVA (LIXO HOSPITALAR) O SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.450.123/0001-27, com sede na rua Carangola nº 225, bairro Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 líquido de Epícares, a valor contábil, e elaboração do Laudo de Avaliação; (6.3.) O Laudo de Avaliação, que avaliou o patrimônio líquido de Epícares, a valor contábil, na data-base de 31 de janeiro de 2015, em R$ 187.915.175,40 (cento e oitenta e sete milhões, novecentos e quinze mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 226 da Lei nº 6.404/76, o qual é arquivado na JUCEMG juntamente com esta Ata, como

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 – ME, e os presentes analisaram e rubricaram os documentos. A CPL declara habilitadas as empresas: Codismaq Comercio Empreendimentos LTDA – EPP; Dario Humberto de Melo Castro – EPP; Expressa Novecentos LTDA – EPP; Livia Cristina dos Santos Reis – ME; Marcenaria Mansão Eireli – ME. E declara inabilitada a empresa Brilha ComercioLTDA – ME, em razão a mesma não ter apresentado a CND federal negativa, ou positiva; e em razão de não constar em seu CNPJ ou n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO Extrato do Contrato Administrativo 01/2018. Partes: CONSANE e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 - PL 02/2017 - CP 02/2017: prestação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos aos municípios do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.2002.3390.39 (Ficha 11). Prazo 12 meses. Valor: R$ 5.442.110,76. Data: 17/05/2018. 2 cm -05 1104526 - 1 CELULOSE NIPO