Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIRNEIA SEBASTIANA DE ARAUJO CIRO EVANGELISTA DE SOUSA CLAIRE DE OLIVEIRA BUENO CLARA BERENICE PIRES CLARA EUSTAQUIO BARBOSA CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA CLARICE FERNANDES RIBAS ALVES CLARICE LEITE COSTA CLARICE SOUZA MAIA CLAUDELENE APARECIDA RIBEIRO BORGES CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA MOLINARI CLAUDIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA CLAUDIA APARECIDA TORRES CLAUDIA COCATE CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO ZIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba Retifica no Ato de Designação nº 001/2017, pub. no “MG” de 26/01/2017, a parte referente às servidoras: Onde se lê: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE PROFESSOR DINOÉ MENDES PORTEIRINHA 1357684-8 ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA JAMILIANA JOUSE ANDRADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1324927-1 MARTINS RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2017 LIMA 30 ORIGEM ESCOLA JOAQUIM MARCELINO DA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. Decisão em 16/04/2014 N° do Processo: 032/2011 Vítima: José Sartori Requerente: Coracy Alves Sartori Relator: Leonardo Barbosa Curi Suma da decisão: 16/04/2014 Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. N° do Processo: 079 Vítima: Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13231907 Estefane Souza Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13431044 Rute Nogueira de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - , 13582887 Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – EEB – 1 - Mariana - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713576 Livia Terezinha de Oliveira – ANSS – 1 - Bocaiuva - 31 - 16/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 30 - 20/07/2015 A 18/08/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457190 Simone Guimaraes Teixeira Souto – PES – 1 - Montes Claros - 4 04/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10457190 Simone Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord