Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9395/2015) CARREIRAPEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO SERVIDOR Eni Maria Mendes MASP-DV Adm Carreira 363932-5 1 Professor de Educação Básica 41ª SRE - Varginha, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 - Nepomuceno - 56 - 30/07/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 10659837 Gilmara Jackeline Rezende Carvalho – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02718831 Claudia Cocate – ATB – 1 - Uba - 7 - 13/10/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 - Uba - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 05304092 Eterna Maria Magalhaes da Cunha – ASB – 1 - Bras Pires - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08291023 Rogerio Severino de Paula – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 13/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 0869888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11222064 Milene Kelly Silva Oliveira – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14030894 Julia Grazielle de Sousa – EEB – 3 Pompeu - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I Para de Minas, 05732904 Fernanda Guimaraes de Sousa Lima – PEB – 1 - Abaete - 26 - 20/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06147219 Aurea Eliana de Oliveira Heredia – PEB – 3 - Abaete - 30 - 22/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09657503 Rosiane Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Rio Manso - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11222064 Milene Kelly Silva Oliveira – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14030894 Julia Grazielle de Sousa – EEB – 3 Pompeu - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I Para de Minas, 05732904 Fernanda Guimaraes de Sousa Lima – PEB – 1 - Abaete - 26 - 20/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06147219 Aurea Eliana de Oliveira Heredia – PEB – 3 - Abaete - 30 - 22/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I Secre