Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9953, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em M.G. 18/12/2018 – pág 12. Anexo I Luciano Rodrigues dos Anjos – Masp 811.416-7 – Adm 01 ONDE SE LÊ: PEB 4L LEIA-SE: PEB 4I RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10077, de 29/08/2019, página 19, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de agosto de 2019, retificada em 17/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ailton de Paula Carvalho, MASP 378.528-4, CPF 291.584.276-00, ocupante do cargo de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9953, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em M.G. 18/12/2018 – pág 12. Anexo I Luciano Rodrigues dos Anjos – Masp 811.416-7 – Adm 01 ONDE SE LÊ: PEB 4L LEIA-SE: PEB 4I RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10077, de 29/08/2019, página 19, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de agosto de 2019, retificada em 17/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Swaramadra dos Anjos Silva, MASP 365.265-8, CPF 611.815.796-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposenta