Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1340 BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589 172.01.2009.001219-0/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVID. - SALÁRIO MATERNIDADE - CLAUDIRENE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Fls.52

Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO MÉRITO. 1. Deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 12 da Lei nº 1060/50, com base na hipossuficiência econômica atestada pela parte, há presunção "iuris tantum", que pode ser elidida por prova em contrário, a ser produzida nos autos pela parte contrária. 2. Incumbe ao INSS trazer aos autos elementos concretos que comprovem a alteração da situação econômica da parte autora, de molde a justificar a perda da condição de beneficiário da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2139 podendo o (a) portador autorizado neste, praticar todos os atos úteis ao aludido fim Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULA SUYLANE DE SOUZA NUNES (OAB 270019/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP) Proces

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de janeiro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004956-30.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.004956-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CLEIDE LARA DE MORAES SANTOS SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE CLEIDE LARA DE MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP244883 CARLOS ALBERTO HEILMANN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1946 entendimento jurisprudencial remansoso atualmente, especialmente do STF, reconhece o direito do INSS em reaver os valores antecipados à parte em caso de reforma da sentença judicial. Pelo exposto, defiro a tutela antecipatória pretendida e determino a implantação imediata pelo INSS do benefício previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2950 por carta. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP) Processo 1000590-36.2017.8.26.0172 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cleide Lara de Moraes Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2131 172.01.2009.001137-8/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Revisional de Alimentos - K. V. F. D. S. L. X P. S. S. L. - Fls. 32 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612 - ADV OLAVO AMADO RIBEIRO OAB/SP 15882 - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2294 SOARES OAB/SP 100067 - ADV ELKE GOMES VELOSO OAB/SP 137615 - ADV IZABELLE PAES DE OMENA OAB/SP 196272 - ADV ISABELA VELOSO MONREAL OAB/SP 279117 - ADV EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA OAB/SP 295378 172.01.2009.001061-8/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONCESSÃO DE BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 857 494 172.01.2009.001220-0/000000-000 - nº ordem 531/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVID. - SALÁRIO MATERNIDADE - CLEIDE LARA DE MORAES SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Devidamente formalizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2037 SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CAREN BUENO DOS SANTOS (OAB 51721/PR) Processo 0000345-81.2013.8.26.0172 (017.22.0130.000345) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.G. E.A.G. - Vistos. Nada mais havendo a decidir nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.