Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 674 2231456-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Coletivo; 1011094-31.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1819 IRACEMA BERTASINI SALVADOR - Agravante: MARIA PINHEIRO FEITOSA DA MOTA - Agravante: SANDRA REGINA DA ROSA FERREIRA - Agravante: SELMA RIBEIRO BASTOS - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2221459-50.2017.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravantes: JILDAI MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ALINE DIAS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1188 devido, solução que não deve prevalecer; c) a Certidão da Dívida Ativa é título uno e indivisível, nos termos dos artigos 202 e 203 do CTN, de sorte que a uma vez reconhecida a utilização de patamares inconstitucionais para correção dos débitos nelas discutidos, imperiosa a anulação de cada uma das CDAs e não apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1544 Silva Junior, Ary dos Reis Zanetta, Aylton José de Mello Alves, Ayrton Del Cistia, Caio Cesar Pereira Ribeiro, Camila Cappareli Graziano Souza, Carla Maria de C. Mendes, Carlos Alberto Galembeck Lia, Carlos Eduardo de Oliveira Battendieri, Carlos Formoso Martinez Junior, Carlos Marcondes Siqueira, Carlos Roberto Lourenço Favaro, Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1532 Processo 0016916-38.2009.8.26.0053 (053.09.016916-9) - Procedimento Comum - Maria Aparecida Arantes Garcia - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Proc. 988/2009 - Vistos.Diga a Fazenda quanto ao alegado (fls. 334/337).Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 740 Moraes Guimaraes (Herdeiro) - Agravante: Maria de Lourdes Leite Guiguer (Herdeiro) - Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Interessado: Abigail Hadich Fontes Santos (Espólio) - Interessado: Pedro Luiz Gomes Ribeiro - Interessado: Creuza Luiz de Oliveira - Interessado: Sueli de Aquino Gil - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1173 Interessado: Tarsilla Fortes Veiga - Interessado: Terezinha Labre - Interessado: Thereza Cristina Rolim Rosa - Interessado: Vera Ravagnani Job - Interessado: Vilma Dias Junqueira - Interessado: Walkiria dos Reis Zanetta Tuma - Interessado: Wellington Fernando Prestes - Interessado: Wilma Carneiro Netto Murari - Interessado: Wilto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1321 DOS REIS ARAUJO, Graziela Salomao Velloso, Tarsilla Fortes Veiga, Maria do Carmo Ribas de Camargo, Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo, PENHA CARDOSO PULICI, Penha Cardoso Pulici, Rosemary Simoes Cesar, Elizabeth Adelia Bergantini Domingues, Maria de Fatima Azeredo Morgado, Mirella de Almeida Lima Velloso, Ercilia Ma