Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Raimundo Alves Da Silva, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001173-47.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ailton Barroso Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Proc

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 320, 346; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 50, 51; Antonio Marcello Von Uslar Petroni 153809 - Sp • 434; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 421, 423; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 158; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 255; Antonio Nosman Barreiro Paulo 00615

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Caio Villar Prudente Saraiva, Advogado: Igor Espinola De Carvalho. Processo: 0034052-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Andre Luiz Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Andrea Nazare Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Ismael Costa Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Ca

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 - Pb • 228; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 86, 115; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 659; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 729; Ana Marta De Queiroz Quirino 019204 - Pb • 647; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 452; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 731; Anderson Souto Maciel Da Costa 018

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Antonio Wilson Junior Ramalho Lacer 023527 - Pb • 577; Apulo Autran Nunes 018964 - Ce • 351; Ariano Teixeira Gomes 017802 - Pb • 581; Arilania Vilar De Carvalho 018658 - Pb • 629; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 000281 - Rn • 384; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 384; Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 581;

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 008847 - Pb • 116; Antonio Pereira Borba 002645 - Pb • 58; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 87, 137, 156; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 447; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pb • 200; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 477; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 334, 518; Aristoteles Santos Pess

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 445; Adjair Pereira Da Silva 022459 - Pb • 475; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 626, 628, 629, 630; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 42; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 277, 287, 297; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 517; Adriano Leite De Macedo 012

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 22 Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande, Autor: Curadoria Do Patrimonio Publico De, Campina Grande, Reu: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues. Processo: 0019216-57.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De