Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDA GOULART VINCENSI : JOSE AMERICO FREIRE JUNIOR ANTONIO CELSO DOS SANTOS Réu : ANDRADES ADVOGADO : IVO JOSE PACHECO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "... intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais (art. 403, § 3º do CPP)..." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.18.003187-0/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu : WALTER VONTOBEL ADVOGADO : SILVANA TONETTO DE SOUZA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2497 5. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, nos termos do Art.517 do Código de Processo Civil, sob a responsabilidade do credor, após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento voluntário, bastando que a p

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 416 decisão como autorização judicial, na residência do autuado, lavrando-se, em qualquer caso, relatório da diligência para ser junto aos autos.”Assim, determino que a Secretaria oficie à SEJUS para recolher o equipamento de monitoração e fiscalização do cumprimento das medidas cautelares estabelecidas para o mesmo.Dando seguimento ao feito, determino a intimação da

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 conheço do recurso. 1771 Alegou que, quando da penhora, o veículo estava registrado em seu nome e que "quando da aquisição do veículo, pela Embargante, não existia nenhum gravame junto ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV que impedisse a transação realizada." (ID. 3Cf8e14, Fl. 7) Aduz que necessita do bem para sua locomoção e prestação de

Publicações Judiciais ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043695-77.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 710009233032 DESPACHO/DECISÃO-EDITAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Trata-se de execução fiscal apta à realização de leilão dos bens penhorados, conforme diligências realizadas pela Secretaria desta Vara. Não houve interesse da parte exequente na adjudicação dos bens penhorados (art. 881 da Lei 13.105/2015), tampouco pedido da parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3721 Processo 0019605-82.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - Nélio de Hollanda Botti - Proc. nº 2016/002591 1. Fls. 260.. Recebo o recurso do réu. Processe-se. 2. Intimem-se. (Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2195 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002220-28.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X LUCIANO GOMES Vistos etc.Trata-se de pedido de liminar em Ação Cautelar de Busca e Apreensão proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LUCIANO GOMES, visando que seja determinada a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente - descrito como veículo tipo automóvel GM/CLASSIC LIFE, ano 2007, modelo 2007, cor prata, chassi

Publicações Judiciais ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000587-24.2016.4.04.7017/PR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: A APURAR EDITAL Nº 700002400027 O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que será leiloado o bem descrito abaixo, na forma seguinte: 1º Leilão: dia 07 de novembro 2016, segunda-feira, às 14h, por lanço igual ou super

Publicações Judiciais ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005868-42.2012.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIA GIMENES DOS SANTOS VERNASQUI - ME ADVOGADO: RODRIGO COSTA GONZALEZ ADVOGADO: IGOR QUEIROZ FAVARETO EXECUTADO: SILVIA GIMENES DOS SANTOS VERNASQUI EDITAL Nº 700004761230 O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ , na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que será(ão)

Publicações Judiciais ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CDA: FGRS200802786; CSRS200802787. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDI LTDA Localização do(s) bem(ns): Rua Serafim Valandro, nº. 1284, Centro, Santa Maria/RS. Depositário: MARIA ZAIRA S. DE GRANDI. Bem(ns) Penhorado(s): 01) 01 (uma) Máquina para confecções de chapas por processo digital, MOD DMX 2737, adquirida no ano de 2000, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 250.000,00 duzentos e cinquenta mil reais); 02) 01 (uma)