Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1190373-9, Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/21 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 974385-7, de Josiane Pinto Barbosa Furtado Vasconcelos para Josiane Pinto Barbosa Furtado; SANTA MARGARIDA: ‘EE de Ribeirão de São Domingos’, MaSP 1251529-2 de Marluce Maria da Silva Pereira para Marluce Maria da Silva; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11304581 Filipe Augusto Cursino De Freitas em 06/09/15 Unidade: HAC 11040094 Alessandra Dias Cardoso Leao em 20/08/15 12076378 Juliane Elisa Magalhaes Castro De Oliveira Campos em 15/09/15 Unidade: HCM 13097019 Josiane Barbosa Lopes Soares em 15/09/15 Unidade: HEM 13564018 Ana Paula Patricia Rodrigues em 12/06/15 12103974 Luciene Goncalves Fonseca em 10/09/15 158.I 11272408 Renata Eliane De Avila em 15/08/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Processo Administrativo referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Em afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 992818-5, A.M.H.M., PEB IIIO, Adm 01, Ato nº 01/22, publicado em 26/01/2022, por incorreção data de instauração do Processo e no ‘MG’ da publicação, onde se lê: A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Manhuaçu LOTAÇÃO - ATO Nº 08/22 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICIPIO/ ORGAO DE LOTAÇÃO/ SRE MasP LOCALIDADE EXERCICIO EE GOV. JUSCELINO 1244093-9 MANHUAÇU CONCEIÇÃO DE IPANEMA KUBITSCHEK MANHUAÇU LAJINHA EE ARNALDO LEITE RIBEIRO 846812-6 EE DE SÃO SEBASTIÃO DO 1146875-8 MANHUAÇU MANHUACU SACRAMENTO EE DE SÃO SEBASTIÃO DO 1146875-8 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAETANO SALMEN, TDEI B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo