Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3376 paradigma Cleber, sob o argumento de que ambos exerciam as salarial, mormente em face do que estabelece o princípio da mesma funções, o que não justifica a disparidade salarial praticada primazia da realidade, que impõe a prevalência dos fatos sobre o pela reclamada. que restou formalizado em documentos. Contrapondo, a reclamada sustenta que o reclamante era Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1357 COSTA - Vistos. Diante do cumprimento integral das condições impostas na suspensão condicional do processo, acolho a cota ministerial de fls.retro e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos WAGNER TADEU DA COSTA, com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquiv

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3380 nos autos, defiro a justiça gratuita ao reclamante, com lastro no incidentes que possam tornar moroso o processo, tendo em vista a artigo 790, parágrafo 3º da CLT. liminar deferida na Reclamação Constitucional 22012 pelo STF. HONORÁRIOS PERICIAIS Dedução O reclamante foi sucumbente no objeto da perícia de insalubridade, Autoriza-se desde já, a dedução, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1978 assim não fosse, as circunstâncias judiciais revelam a periculosidade de sua conduta e a ausência de aptidão para o convívio na sociedade (artigo 44, inciso III, do Código Penal). Por outro lado, o crime que lhe é imputado (equiparado aos hediondos), dada sua gravidade, não pode merecer benesse legal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:13735410 Keila Lima da Cruz 15 10/11/18 158.I. 13702865 Marcos Alberto Barbosa da Cruz 02 14/11/18 158.I (Contrato). 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01 14/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro 02 13/11/18