Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0189831-0 0202286-9 0185976-5 0200156-0 0197133-6 0191142-2 0187346-6 0187285-0 0200496-8 0197463-7 0186070-4 0199867-6 0183308-1 0196014-8 0190291-1 0191867-2 0197019-4 0208765-0 0194988-8 0192564-4 0195743-0 0193611-5 0210032-0 0202107-2 0208156-3 0199149-3 0191467-7 0199415-8 0193471-6 0196283-3 0189021-2 0185063-6 0192683-7 0209216-6 0194141-0 0183520-3 0202615-5 0201096-8 0180611-4 0197214-6 0186730-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 08791550 Maria do Rosario Alexandrino Pinheiro – PEB – 2 - Aracuai - 20/04/2022 - , 08791550 Maria do Rosario Alexandrino Pinheiro – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 20/04/2022 - , 12926630 Raquel Pereira Evangelista – PEB – 1 - Itinga - 06/11/2021 Para de Minas, 10081149 Suely Helena de Araujo Macedo – PEB – 1 - Pitangui - 09/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, co