Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL THEREZA CRISTINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO, mat. 303.132-2, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; MARIA JOSE DA SILVA CANTINHA, mat. 112.203-7, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Unidade de Acompanhamento dos Anos Finais; ANGELA DE MORAES SILVA, mat. 165.071-8, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Un

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5149 97b4f52), ainda que de forma estimativa, não havendo prejuízo à inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% defesa da reclamada. (quarenta por cento)". Ademais, destaco o entendimento majoritário do TRT-4 acerca da É incontroverso, nos autos, que no período de 01/04/2015 a questão, conforme a ementa que segue: 12/06/2018, o reclamante ex

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 7 DECRETA: 4. DOS PROCEDIMENTOS Atendidas às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e de sua regulamentação, a atuação dos órgãos e unidades integrantes da estrutura da Agência, os procedimentos a serem uniformemente seguidos, no exercício de suas competências, e os fluxogramas dos principais processos, constarão de Instruções de Serviço Inte

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5141 reclamada e são ouvidas duas testemunhas. extras,horas de sobreaviso e intervalos intrajornadade 01/04/2015 Encerrada a instrução, as razões finais são remissivas. a 12/06/2018. Conciliação inexitosa. A reclamada diz que o reclamante, no período em que atuou como É o relatório. chefe da unidade, recebeu verba de representação e função gratificada. Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB DILENE ANDREA DIAS ROSA ELIETE CRISTINA PEREIRA HELOISA GORETI AFONSO JORGE MUNIZ MONTEIRO KARLA CRISTINA DE CARVALHO LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA 12637237 10422483 10425023 13515515 13142856 12955050 COORDENADOR DO NÚCLEO DE RISCO GERENTE ADMNISTRATIVA CHEFIA DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE CHEFIA DO AMBULATÓRIO CHEFE DO SERVIÇO DE GSTÃO DE INFORMAÇÕES GERENTE ASSIST

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1527 realizar a reposição ao erário dos valores que os autores teriam recebido indevidamente a título de adicional de insalubridade, Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido nos períodos de de outubro de 2015 a maio de 2019 e janeiro de liminar,impetrado por ALVARO ANTONIO BEZERRA DOS 2016 a maio de 2019, respectivamente, bem como devolva SANTOS e LEONARDO LIRABR

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7 PORTARIA Nº 4229/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022. CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/49281, EXONERAR a servidora LUZENILDA CARVALHO GATO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 11703, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Oriximiná, REF-CJI, junto à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças. PORTARIA Nº 42

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 8 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE: PORTARIA Nº 4106/2019-GP. Belém, 30 de agosto de 2019. Art.1º EXONERAR o servidor RAMON QUERINO SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Santa Luzia do Pará, REF-CJI, junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 980 Unidade Vigilância Epidemiológica (ambos ocupantes de cargos de mesma hierarquia - Chefes de Unidade) têm os mesmos subordinados (fls. 377 e 577). O mesmo ocorre com o Chefe de Setor (Pedreiro) e Chefe de Setor de Obras (fls. 571 e 573). Neste último caso, aliás, tem-se que o Chefe de Setor (Pedreiro) é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 980 Unidade Vigilância Epidemiológica (ambos ocupantes de cargos de mesma hierarquia - Chefes de Unidade) têm os mesmos subordinados (fls. 377 e 577). O mesmo ocorre com o Chefe de Setor (Pedreiro) e Chefe de Setor de Obras (fls. 571 e 573). Neste último caso, aliás, tem-se que o Chefe de Setor (Pedreiro) é