Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Associação Nacional de Jornais – ANJ e com média de tiragem superior (em dias úteis) a 50 mil exemplares), para o endereço: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil – Rua Confederação do Equador, nº. 111, Graças, Recife – PE – CEP. 52011-060. Maiores informações e envio de Termo de Referencia através do e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br ou telefone: (81) 31841018. (F) SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI Contrato nº 006/2018. Proces

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  85 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA nº 544 - SEJUDH, de 21 de outubro de 2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso das suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos do Processo n. (PAE) 2021/946286; RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2005 a liberação somente ocorreu em julho do ano de 2013, forçoso reconhecer a inexigibilidade dos débitos de IPVA de 2010 a 2013, eis que descaracterizado domínio e a posse do bem, nos termos da jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1620 partes. Trata-se de ação anulatória de multa por divergência de veículo. Conforme fls. 21 a 27, a cópia da imagem fotográfica do radar comprovam que os caracteres identificadores, o modelo, cor, placa do veículo multado é diferente ao da autora. Ademais, o réu informou que realmente há divergência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2005 a liberação somente ocorreu em julho do ano de 2013, forçoso reconhecer a inexigibilidade dos débitos de IPVA de 2010 a 2013, eis que descaracterizado domínio e a posse do bem, nos termos da jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TR

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0504/2018. Proc. Financeiro n° 0551/2018. Contratação artística do BOI DA MAINHA, para 01(uma) apresentação no VI ENCONTRO DAS VARIANTES CULTURAIS DOS BOIS E SIMILARES, no Município de Camaragibe/PE, no dia 01/07/201. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da lei F

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 95 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 003/18-DCC, RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE RESGATE LTDA-ME – Aquisição de 50 equipamentos de proteção respiratória (EPR) para o CBMPE. Vigência de 05/03/18 a 04/03/19, Valor Total de R$ 360.000,00. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (Republicado por haver saído com incorreções). (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBU

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 de R$ 19.798.274,48 para R$ 20.478.535,70 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1285 Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Antônio Ferraz, Mat. 15.605-1 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTEK ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0850/2012 CONTRATO Nº: 011/2012 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 289 dias consecutivos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solicite-se à Delegacia de Polícia Federal de Ribeirão Preto/SP o envio de nova mídia com o conteúdo daquela de fl. 226, certificando-se nos autos o recebimento e intimando-se as partes acerca da sua disponibilidade em secretaria. No mais, trata-se de analisar respostas escritas à acusação apresentadas pelas defesas dos acusados. Basílica Botelho Muniz da Silva (ID 39884390, páginas 191/203) sustenta, em síntese, inépcia da denúncia por não descrever os fatos que lhe são imputados

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 112 apresentação de artistas exclusivos no Evento “Ciclo Junino de Gravatá 2019”, no Polo Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, sendo a CONTRATADA representante exclusivo da banda FULÔ DE MANDACARU, tudo em conformidade com o Processo nº 041/2019 – Inexigibilidade nº 012/2019. Contratada: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/000129. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 30 dias. Gravatá,13/06/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turi