Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 105246432 SANDrO MOrAES MArTINS ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 09/03/2022 130950883 ALICE IZABELITA BErTAO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 16/03/2022 113990942 rOSANA FOrTES CArvALHO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 20/03/2022 119246853 NELMA APArECIDA vIEIrA GONCALvES ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 23/03/2022 139806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1883 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 931 EE JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA 5092564 MARIA INES DE BRITO ALMEIDA 3 1884 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 2496 EE JOSE HEILBUTH GONCALVES 6043541 ELIAMAR DE ALMEIDA MELO CARDOSO 1 DIV DII 1885 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 2518 EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA 9756362 WANDER LUCIO DOS SANTOS 1 DII 1886 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1457 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 668 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 23 / 03 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 182/2017 Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola Símbolo Cargo Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7 Empresa: REGINA CÉLIA GOMES & LEAL LTDA.-ME-MATRIZ CNPJ: 41.746.165/0001-94 Endereço: Av. Rio Grande, nº 1.409, 1º Pavimento, Centro - Iturama/ MG Cadastro nº. 025/14 Superintendência Regional de Saúde de Uberaba TÉCNICO EDUCACIONAL e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA a comparecerem no dia 23 de janeiro de 2015 (sexta-feira) conforme locais e horários definidos no cron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 9 EXONERAÇÃO ATO Nº. 47/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 ATB – ASSISTENTE TÉCNICO 3º AO 5º DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 EEB – SUPERV I S O R 5º PEDAGÓGICO HORÁRIO 10:30h às 11:00h. HORÁRIO 11:00h às 11:30h. SRE METROPOLITANA B Data: 24/07/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 74º AO 81º 13:00h às 14:00h. BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº44/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: