Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.050.144-3 1.175.610-3 1.061.860-1 1.050.743-2 1.056.910-1 1.086.064-1 1.049.653-7 1.049.634-7 1.173.558-6 1.050.135-1 1.175.078-3 1.173.329-2 1.175.436-3 1.049.804-6 1.050.337-3 1.045.715-8 1.049.888-9 1.183.627-7 1.173.350-8 1.142.988-3 1.093.209-3 1.176.664-9 1.062.954-1 1.063.132-3 1.176.446-1 1.062.947-5 1.049.649-5 1.049.609-9 1.050.449-6 MARIA CARMEM MELO VASCONCELOS MARIA DE FATIMA BATISTA MARIA ELIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A GERÊNCIADE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORAS A PARTIR DE HIJPII 12287389 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RONDINELI ALVES RIBEIRO, MASP 1.447.307-8, da função gratificada FGH-5 IV HO20. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL A QUE SE REFERE O ART. 44 DA LEI Nº. 22.254 DE 25 DE JULHO DE 2016 (Constit. Estadual art. 73, § 3º incluido pela EC nº 61 de 23/12/03 e art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/07/2018. Masp. 1.187.636-4 – Antônio Carlos Vieira, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/06/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, aos servidores: Masp. 0.367.851-3 – Josiane Maria Pollini, Médico da Área de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7025 , DE13DEFEVEREIRO DE 2020. Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7025 , DE13DEFEVEREIRO DE 2020. Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Cumprimento de Decisão Judicial Desenvolvimento na Carreira revogando concessões anteriores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, bem como visando o cumprime