Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Identificação Fundamentação PROCESSO nº: 0013511-04.2015.5.15.0097 (ROPS) RECORRENTE: CERÂMICA ERMIDA LTDA. RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUZA PAULINO (jhss) Mérito Relatório Recurso da parte Relatório dispensado (CLT, artigo 852, I). VOTO Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015 24604

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24606 Sessão realizada aos 30 de maio de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1082 PRA (OAB 19817/SP) Processo 0026763-72.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026763) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Vistos. Certidão retro: Ofície-se à OAB. No mais, procedam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1740 146.01.2008.002415-0/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Condenação em Dinheiro - MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA X BANCO ITAÚ S/A - VISTOS Cumpra-se o v. acórdão. Considerando que foi negado provimento ao recurso, bem como a condenação da requerida no pagamento dos honorários advocatícios no importe de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2579 Paulista, localizado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 2323 - Vila Santa Terezinha - Várzea Paulista - ADVERTÊNCIA: O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE QUINZE (15) DIAS E FLUIRÁ A PARTIR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determ

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24605 integralmente mantidos os fundamentos da r. sentença por seus próprios e jurídicos termos, isso consoante artigo 895, § 1º, IV, da CLT, inclusive com relação aos valores arbitrados para custas - R$ Item de recurso 70,00 - e condenação, R$ 3.500,00. Ressalte-se, ainda, não haver contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabal

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24608 Cabeçalho do acórdão Dispositivo CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, este Relator DECIDE CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada CERÂMICA ERMIDA LTDA., assim como REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando integr

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de setembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012332-61.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012332-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CERAMICA ERMIDA LTDA e outros(as) SP185303 MARCELO BARALDI DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PA

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de setembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012332-61.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012332-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CERAMICA ERMIDA LTDA e outros(as) SP185303 MARCELO BARALDI DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2865 Processo 0008418-48.2013.8.26.0655 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Digam sobre o laudo. Sem prejuízo, libere-se em favor do perito os honorários totais. - ADV: PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA