Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1903 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADO : José Milton Galvão VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000520-53.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2198 RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADO : Ednaldo da Silva Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000444-29.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste juízo sumário de cognição, considerando que em matéria tributária aplica-se o princípio da legalidade estrita (STJ, AgInt no RMS 48.823/RJ, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/11/2019, DJe 28/11/2019; AgInt no RMS 47.848/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 24/05/2019) e que é “vedado ao Poder Judiciário, sob pretexto de atenção ao princípio da igualdade, atuar como legislador positivo conceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2197 PROCESSO :0000431-30.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADO : Adalberto Francisco dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000432-15.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1902 PROCESSO :0000509-24.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADO : Maria das Graças Barbosa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000510-09.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2196 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.P. ADVOGADO : 248039/SP - Angelo Luiz Feijó Bazo EXECTDO : B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000421-83.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kronax Comercio de Materiais Eletricos Ltda Me ADVOGADO : 91553/SP - Carmen Mastracouzo RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2199 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000456-43.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADO : AMAURI RUFINO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000457-28.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO LASAS LONG - SP331249-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID: 141539025 - Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela parte agravante, nos termos do artigo 998 do CPC/15, julgando prejudicado os embargos de declaração. Após as formalidades legais, dê-se baixa no sistema de informações processuais desta Corte. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 4 de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1901 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : E.F.R. ADVOGADO : 59894/SP - Antonio Carlos Machado Costa Aguiar REQDO : R.F.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000500-62.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU RECLAMADA

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 - CEDETRAN - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO LTDA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - FAK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA - JULIANA COSTA DE CARVALHO REGO - KATHARYNE SABOYA RIBEIRO PEIXE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MOISE EDMOND SEID - THAIS ALVES DE MAGALHAES Processo Nº ROT-0000489-53.2020.5.07.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE