Publicações Judiciais II ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IVERSEN JOSE GAROTTI ADV : SP165345 ALEXANDRE REGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 38 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1725992 0002763-15.2010.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ROSA MARIA ABRANTKOSKI GARCEZ e outro(a) ADV : SP170183 LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 39 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1733589 000406

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000867-80.2010.4.03.6124/SP 2010.61.24.000867-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO e outros JOSE ANGELO STAFUZZA ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO CICERO JUNQUEIRA FRANCO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00008678020104036124 1 Vr JALES/SP DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3077 (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1002542-25.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Gabriel Paulo de Faria - Vistos. Recebo a petição inicial. Há pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Defiro, em vista dos documentos acostados às fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 756 daí ser inconstitucional a discriminação sob a ótica remuneratória e previdenciária. Realça que de serviço temporário não se trata, tendo em vista a onerosidade da contratação, invocando as Leis n. 9.608/98 10.029/2000. Aduz que o E. Órgão Especial julgou inconstitucionais as Leis n. 10.029/2000 e 11.064/2002 que cuidaram

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: NEUZA MARIA BARBOSA PEREIRA VARA : 9 PROCESSO : 0007169-21.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: JOSE PEDRO PLATI VARA : 9 PROCESSO : 0007170-06.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: HELENA VITAL DE CAYRES FERREIRA VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: NEUZA MARIA BARBOSA PEREIRA VARA : 9 PROCESSO : 0007169-21.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: JOSE PEDRO PLATI VARA : 9 PROCESSO : 0007170-06.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: HELENA VITAL DE CAYRES FERREIRA VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 968 Nº 0000636-73.2012.8.26.0477/50000 - Agravo - Praia Grande - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BIGNARDI & FILHO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000788-18.2017.403.6137 PROT: 05/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BRUNO JOSE DA SILVA FREITAS VARA : 1 PROCESSO : 0000789-03.2017.403.6137 PROT: 05/1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BIGNARDI & FILHO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000788-18.2017.403.6137 PROT: 05/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BRUNO JOSE DA SILVA FREITAS VARA : 1 PROCESSO : 0000789-03.2017.403.6137 PROT: 05/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2893 Processo 0000322-47.2012.8.26.0439 (00069/2012) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sul America Cia Nacional de Seguros S/A - Fl. 493. Ciência às partes.Não há efeito suspensivo nos embargos de divergência, o que pode ser obtido por petição dirigida ao relator. O efeito dos embargos, além