Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025270-69.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.025270-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF NELSON PIETROSKI e outro TASSO DUARTE DE MELO e outro DANIELA BORRONE ARNAUD DE MELO MILTON MARCELLO RAMALHO e outro ARISSALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GEORGIA NATACCI DE SOUZA MARINHO e outro DECISÃO Considerando-se as tratativas entre esta Vice-Presidência, o Gabinete da Conciliação, e a CEF, no sentido

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Alega a parte recorrente violação do art. 27, § 2-A, da Lei 9514/97 e art. 34 do Decreto-Lei 70/66, notadamento quanto à falta de intimação pessoal da parte apelante da data dos leilões. No que se refere às irregularidades quanto ao procedimento de execução extrajudicial, o voto recorrido esclareceu que "não restou demonstrado quaisquer v�

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025270-69.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.025270-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF NELSON PIETROSKI e outro TASSO DUARTE DE MELO e outro DANIELA BORRONE ARNAUD DE MELO MILTON MARCELLO RAMALHO e outro ARISSALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GEORGIA NATACCI DE SOUZA MARINHO e outro DECISÃO Considerando-se as tratativas entre esta Vice-Presidência, o Gabinete da Conciliação, e a CEF, no sentido

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022045-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: CELSO CINTRA MORI, MARIO PANSERI FERREIRA, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA PACIENTE: JOSE OLAVO FARIA SCARABOTOLO Advogados do(a) PACIENTE: CELSO CINTRA MORI - SP23639, MARIO PANSERI FERREIRA - SP159530, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA - SP287631 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus,

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : RENATA MORAES PESTANA OLIVEIRA RAQUEL PESTANA OLIVEIRA ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI PLINIO JOSE GOMES OLIVEIRA espolio Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro BANCO BRADESCO S/A ALEXANDRE TAKASHI SAKAMOTO e outro 98.00.25706-3 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : RENATA MORAES PESTANA OLIVEIRA RAQUEL PESTANA OLIVEIRA ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI PLINIO JOSE GOMES OLIVEIRA espolio Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro BANCO BRADESCO S/A ALEXANDRE TAKASHI SAKAMOTO e outro 98.00.25706-3 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 482 Roberto de Melo (OAB: 131910/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Idelaine Castilho de Campos Silva (OAB: 333033/SP); Agravada: Elza Vitoruzzo Ramos (Espólio); Agravado: Armando Augusto Ramos (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)” Em uma análise perfunctória, própria do presente momento processual, não vislumbro os requisitos para concessão do pedido liminar. O Código de Processo Penal não estabelece um prazo rígido para a entrega da tutela jurisdicional, quer se trate de réu preso ou não, face às inúmeras intercorrências possíveis, cabendo ao magistrado, atento ao princípio da razoabilidade e diante do caso concreto, decidir sobre a necessidade de manter o réu na prisão. Além disso, eventual de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 569 admitido o presente recurso especial. Em relação às demais questões suscitadas, incide o art. 1.034, parágrafo único, do NCPC e a Súmula 292 do STF por analogia, no sentido de que a admissão parcial do recurso especial no prévio juízo de admissibilidade realizado pelo Tribunal de origem, não limita seu amplo conhecimento na instância superior. Nesse sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 707 Cogo (OAB: 164620/SP); Advogada: Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP); Advogada: Julia Grabowsky Fernandes Basto (OAB: 389032/SP); Invtante: Cleusa Maria Nereu de Souza Candido; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com