Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - , 09646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faria – PEB – 1 - Capitolio - 89 - 13/07/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14084164 Kelem Cristina Silva Marques Queiroz – PEB – 2 - Passos 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09440140 Valeria Aparecida Avelino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faria – PEB – 1 - Capitolio - 89 - 13/07/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14084164 Kelem Cristina Silva Marques Queiroz – PEB – 2 - Passos 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09440140 Valeria Aparecida Avelino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior