Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Felício Dos Santos, localizada na rua Nazaré, n° 233, Centro, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado, nos termos do art. 4º, inciso IV e art.33, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §1º - O pedido de participação de Procurador do Estado ou Advogado Autárquico em comissões e grupos de trabalho deve estar devidamente fundamentado e guardar pertinência com as atribuições intrínsecas ao respectivo cargo, conforme Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §2º- O dirigente máximo de órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO Nº PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo h/a TURMA A e B PERÍODO 16Abr18 a 24Ago18 CURSO de Especialização em Segurança Pública - CESP/18 e a DISCIPLINA de Violência, Crime e Controle Social, CARGA HORÁRIA 24 h/a TURMA A PERÍODO de 07Mar18 a 31Ago18 Curso de Gestão de Segurança Pública - CEGESP/18; PROFESSOR Lauro Soares de Freitas DISCIPLINA Polícia e Sociedade CARGA HORÁRIA 24 h/a TURMA A PERÍODO 15Mai18 a 31Ago18 CURSO Curso de Gestão de Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA NR. 119.192/2018-CTPM-DTNA, continuidade de sobrestamento do Processo Administrativo, nos termos do art. 60 da Lei Estadual nr. 14184 de 31jan2002, referente ao servidor nº 167.637-8, T.S.T. publicado no BI nº 34, de 22out18/DTNA, Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade de Diamantina. Diamantina , 29 de novembro de 2018. EXTRATO DE PORTARIA NR. 119.192/2018-CTP