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2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DAYANA ASSIS RIBEIRO JEFERSON PEIXOTO SIQUEIRA LUIZ FERNANDO DE MATOSINHOS EWERTON JOSE DOS SANTOS FRANCILEIA DA CONCEICAO COELHO AGLLAR MARCOS JEKSON MARTINS JEAN ANTONIO CHAVES JOÃO ANTÕNIO CARDOSO(OAB: 61106/MG) AURELIO
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5386 desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios, ora independentemente de sua origem, bem como às importâncias 2º e 3º excipientes/requeridos, que deverão ser mantidos no polo excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a passivo. constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o. Lado outro, vejo qu
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5389 desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios, ora independentemente de sua origem, bem como às importâncias 2º e 3º excipientes/requeridos, que deverão ser mantidos no polo excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a passivo. constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o. Lado outro, vejo qu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2619 Processo 1502865-21.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Matilde Muratti da Silva - Vistos. Providencie a serventia pesquisa acerca da existência de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) por intermédio do sistema RENAJUD. Após, dê-se vista dos autos à exequ
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2801 - Fazenda Publica do Município de Matão - Cem Empr Imob Ltda - Fls. 70: Desejando a executada Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda o início da execução, deverá, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1774 Processo 1500428-12.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Bernardo Ribeiro Lima - - Diego Ribeiro Lima - Vistos. Anote-se o nome do advogado do executado constituído nos autos de embargos à execução (1003906-80.2018). A seguir, intime-se o mesmo, vi
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1518 bloqueados judicialmente, via sistema Bacenjud. 1 - em relação ao valor de R$ 150,62 (cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), comprove o executado no prazo de cinco (05) dias úteis a natureza alimentar, conforme alegado, juntado aos autos o respectivo extrato da conta bancária junto à Caix
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 523 hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo ao Magistrado, como condutor do processo, determinar a exibição de documentos comprobatórios do estado de necessidade arguido, evitando-se abusos na concessão do benefício. Assim, a fim de se analisar o pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 533 Maria Dantas de Araujo e outros - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões)/impugnação(ões), manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/ exequente(s), no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP) Processo 1001069-58.2022.8.26.0526 - Busc
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2952 Processo 0043822-96.2011.8.26.0602 (602.01.2011.043822) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Fl. 207: a petição veio desacompanhada da taxa necessária, bem como sem a assinatura devida do patrono. Providencie a requerente a regulariza�