Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1132 Esclareça-se que, embora conste o pagamento de 06/12 de férias proporcionais, a reclamada também realizou o pagamento de 1/12 de férias em face do aviso prévio indenizado, totalizando, portanto, 07/12 de férias. II.5. Diferenças de verbas rescisórias Pedido indeferido. Sustenta o reclamante que as férias, acrescidas de 1/3 constitucional, assim como o aviso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1356 JUNIOR (OAB 335657/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP) 60. Processo 1027124-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Lucimeire Alves Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Companhia Metropolitana de Habitação- Cohab - Vistos.1- À réplica.2-Após, por se tratar de interesse público e social, hav

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ VALORES PARA O 3º QUADRIMESTRE FONGRUPO DE DESPESA TOTAIS TE SET OUT NOV DEZ 01.032.1495.8403 Implementação das Ações de Defesa dos Bens e Valores Públicos Pessoal 0101 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Outras Despesas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 472 sentença definitiva da ação demarcatória. Sem prejuízo, os depósitos dos IPTUs deverão ser realizados nesta ação e os réus cientificados, evitando-se a constituição em mora do contribuinte. Dessarte, intime-se os réus dos depósitos juntados aos autos pelo autor. Intime-se. - ADV: GABRIEL BAZZEGGI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1333 empresarial, pode-se concluir que a contribuinte, de fato, ostenta estrutura empresarial, de modo que não poderia sujeitar-se à forma de tributação prevista no DL nº. 406/68, art. 9º, §§ 1º e 3º e respectiva lei municipal valor fixo e periódico, disposição essa não revogada pela Lei Complementar nº. 116/2003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1714 autos dando-se baixa na distribuição do feito. P. R. I. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) 88. Processo 1067977-66.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Ramon Adolfo da Silva Fantasia 34900053848 - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato pelo qual a

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1133 Afirmou o perito que, para realizar todas as atividades mencionadas, o recamante informou que usava calçado de Assim, concluiu que, diante do estudo e análise das funções segurança em solado de PU, protetor auricular concha; luva de exercidas pelo reclamante, bem como pela caracterização do vaqueta, luva de raspa de couro e respirador semi facial PFF 01. contat

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 580 luvas de PVC ou látex e óculos de proteção ampla visão, avental de químicos) identificados, visto que faz parte da rotina de trabalho do PVC e botas de borracha". autor "fazer a verificação "in loco" da massa asfáltica (temperatura) Avançou, ainda, que o perito dizendo que "o Reclamante e acompanhar a execução da aplicação da massa asfáltica no leito

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 7102573.32.2011.8.09.0051 EMPREITADA - SERVIÇO DE CONCRETAGEM - BASE DE CÁLCULO - DEDUÇÃO DO VALOR - IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que a base de cálculo do ISS é o preço total do serviço; de maneira que, na hipótese de construção civil, não pode haver a subtração do material empregado para efeito

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  77 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . . PORTARIA PORTARIA Nº 124/2018/GAB/MPCM-PA CONCEDER ao servidor Arthur Braga Chaves, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Operacional, o gozo de trinta(30) dias de férias referente ao período aquisitivo 2016/2017 a ser usufruído de 22.01 a 20.02.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria Inez Klautau