Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2247 principal". Isso, sob pena de ofensa à coisa julgada formada nos autos (inteligência do artigo 5º, inciso XXXVI, da CR/88). Assim, encontrando-se os cálculos periciais em compasso com o comando exequendo, devem ser ratificados. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O agravo de petição interposto pela executada em 11/10/2018, quinta-feira, é tempestivo, uma vez q

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2234 PODER JUDICIÁRIO MLP/MCL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011993-58.2016.5.03.0038 (AP) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.11.2018 (divulgada no dia 28.11.2018). AGRAVANTE: CASTOR MINAS RIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. Dou fé. AGRAVADO: GUILHERMAN FERREIRA GUIMARÃES Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018. RELATOR: DES. MAR

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1225 TERCEIRO INTERESSADO ALLAN VAGNER DE ASSIS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JOSÉ DIAS VIANA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 5.2.2018 (divulgada no dia 2.2.2018). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2018 PROCESSO nº 0011993-58.2016.5.03.0038 (RO) LUCIENE DUARTE SOUZA RECORRENTES: 1) GUILHERMAN FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 74/2009 - Americo Brasiliense AUTOR : Justiça Pública RÉU : Raimundo Roque Bispo dos Santos Filho ADVOGADO : 259353/SP - Adriana Borges Hortenzi VARA:1ª VARA ARARAS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 16739 tcs Acórdão Processo Nº RO-0011132-34.2014.5.15.0030 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) RECORRENTE IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) RECORRIDO SERGIO FERNANDES ADVOGADO MARCELO CASTE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LEANDRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 7499 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA(OAB: 174040/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) AGILIO VARGAS LOPES FABIO JOSÉ DIAS V

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2241 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Acórdão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Fernando Antôni

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) AGILIO VARGAS LOPES FABIO JOSÉ DIAS VIANA ABILIO CARLOS HEREDIA DOS REIS ALLAN VAGNER DE ASSIS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): 7505 É o relatório, em síntese. II - FUNDAMENTOS. - CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. PODE

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1233 Acórdão Processo Nº RO-0011993-58.2016.5.03.0038 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. ADVOGADO RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA(OAB: 174040/SP) ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) ADVOGADO JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) RECORRENTE GUILHERMAN FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO DEBORA MARIA R

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 7507 54.2014.5.03.0023 AP; Data de Publicação: 18/11/2016; Órgão Julgador: Decima Turma; Relator: Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque; Revisor: Convocada Gisele de Cassia VD Macedo). Ademais, em coro com o constatado pelo ilustre vistor, o embargante não apresenta comprovante de adesão ao sistema de contribuição sobre a receita previsto na Lei 12.546/11,