Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10826 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho I. RELATÓRIO: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, já qualificada, opôs embargos declaratórios na reclamação trabalhista em que é autor CASSIO APARECIDO URBANO, alegando, em síntesseguintesseguintes , erro material e obscuridade, requerendo atribuição de efeito modificativo ao julgado, segundo arrazoado con

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011076-67.2021.5.03.0069 AUTOR CASSIO APARECIDO URBANO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU MAGNUS-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) RÉU SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) 9457 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - WAGTON COSTA GUIMARAES Processo Nº ROT-0011066-98.2021.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE MOADIR LEODORICO DA SILVA ADVOGADO LUCAS PEREIRA CARRIJO(OAB: 156378/MG) ADVOGADO JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA(OAB: 104942/MG) RECORRID

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 11011 Para tanto, partes, advogados e testemunhas deverão acessar a INTIMAÇÃO plataforma digital ZOOM Video Communications e digitar o número Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d78819 abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados proferido nos autos. para a audiência: DESPACHO Para ajuste de pauta, inclua-se o feito para

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10019 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91e9f3f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91e9f3f proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. Vistos. Recebo o(s) Recurso(s) interposto(s) pelas

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10859 Intimem-se as partes. Intime-se a União apenas na hipótese de se verificarem PODER JUDICIÁRIO contribuições previdenciárias em valor igual ou superior ao indicado JUSTIÇA DO na Portaria AGU/PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013. Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0441e80 proferido nos autos. Vistos . A responsabilidade p

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1112 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: JORNADA 12X36. HORAS EXTRAS HABITUAIS. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DESCARACTERIZAÇÃO. Mesmo na vigência da Lei 13.467/2017, EMENTA: DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Na não se aplica ao regime 12x36 horas (art. 59-A da CLT),

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 LUCINEIA CRISTINA REZENDE 1113 hora semanal, de forma não cumulativa, com os reflexos em RSR, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3, horas extras e FGTS + 40%; os reflexos em aviso prévio, 13º salários e férias gozadas + 1/3 devem gerar novas repercussões em FGTS + 40%; deverão ser observados os seguintes parâmetros: a) adicional legal; b) divisor 22

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (OAB/MG 190106) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RECORRIDO - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & (OAB/MG 108176) 58 SEGURANCA LTDA RECORRIDO - HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ROT 0011072-XX.2021.5.03.0036 ADVOGADO - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB/MG 11ª Turma

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JANA GABRIELA DE OLIVEIRA MULLER GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO(OAB: 96068/MG) ADVOGADO 10017 - TAINARA DINIZ SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - A MINEIRA EMPORIO CAFE LTDA - JANA GABRIELA DE OLIVEIRA MULLER JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50d11b JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos