Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3298 (OAB 180379/SP), ELIZABETH CRISTINA DINIZ (OAB 78908/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP) Processo 0000182-79.2001.8.26.0477 (477.01.2001.000182) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Sebastiana da Cruz Silva - Fibra Banco Fibra Sa - - Cs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 31.441-2 Geraldo Milton Sales Maria das Dores Duarte Sales 01/08/2021 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Olivia Beatriz Rodrigues Silva – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08022113 Claudia Rodrigues Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 08343931 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Olivia Beatriz Rodrigues Silva – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08022113 Claudia Rodrigues Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 08343931 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 9 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 93 - 30/09/2020 A 31/12/2020 Janauba, 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 40 29/11/2020 A 07/01/2021 - , 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 30/09/2020 A 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar