Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1232 RELAÇÃO Nº 0191/2015 Processo 0005825-25.2014.8.26.0101 - Habeas Corpus - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Izaias Vampre da Silva - Izaias Vampre da Silva - Esclareça o Impetrante sobre desdobramento dos fatos noticiados na petição inicial. Oficie-se ao Sr. Delegado Geral de Polícia cobrando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1847 e aguarde-se a audiência designada. - ADV: DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP) Processo 0058362-93.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. R. da S. - R. R. da S. - Contestação e reconvenção juntadas. Diga o requerente/reconvindo. - ADV: FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB 325380/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1912 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2017 Processo 0000275-19.1990.8.26.0577 (apensado ao processo 0016521-17.1995.8.26.0577) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - J.V. e outro - Providenciadas as cópias necessárias e pago o que devido, expeça-se a competente carta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1416 negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl 110 - ADV: SANDRA REGINA RIBEIRO (OAB 124678/SP) Processo 0002366-13.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel de Souza Massoca - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1309 trânsito em julgado e expedido o competente mandado de averbação. Arquive-se a seguir o processo. - ADV: DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), EDUARDO ROBERTO SANTIAGO (OAB 89463/SP) Processo 0008136-50.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - A. M. e outro - Fls. 25: Oficie-se, observandose os da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1648 vencimentos líquidos do requerido, com os devidos acréscimos, na hipótese de emprego, ou meio salário mínimo vigente no país na hipótese de desemprego. O requerido, a seu turno, alegou que já presta alimentos à sua ex-companheira (fls. 129), no percentual de 30% de seus rendimentos líquidos, contud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1439 Processo 0022403-57.1995.8.26.0577 (577.95.022403-9) - Divórcio Consensual - Casamento - A.C. e outro - C.M.C. - Ante ao requerimento expresso da filha Carolina Mendes de Castro e a concordância de seu genitor, exonero o autor Andre de Castro do dever de pagar pensão alimentícia à filha. Oficie-se à empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 846 Processo 1006796-02.2014.8.26.0292 - Inventário - Levantamento de Valor - Jhonata Afonso Fernandes - Aline Fernandes da silva - Ciência a parte inventariante da Manifestação da FESP de fls. 245, para manifestação. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), EZEQUIAS DA CRUZ RABELLO (OAB 335882/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1817 Lei nº 5.478, de 25/07/1968 - Lei de Alimentos; arts. 693, parágrafo único, 995, 1.012, II e V, do C.P.C. de 2015; STJ, AgRg nos EREsp 1138898/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/05/2011, DJe 02/06/2011). Após o trânsito em julgado, certifique-se, expeça(m)-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1232 hábeis a tanto. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP) Processo 0024436-24.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. L. M. Vistos. Acolho a cota do MP de fls. 104/105 como razão de decidir e indefiro o pedido de desconstituição da p