Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3064/2017 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05246459 Marcia Maria Calvalcanti Vieira – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 05/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 06150981 Claudia Jussara Pedro – PEB – 1 - Uba - 5 - 05/09/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CPF 496.397.146-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/06/2018 - 158.I, 12780110 Jussara Abadia Silva Freitas – PEB – 2 Ibia - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 13285861 Renata Aparecida Silva de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 13442314 Eric Fernando Alves – PEB – 3 - Patrocinio - 2 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 08/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jader Levy de Oliveira, MASP 296.871-7, CPF 601.566.517-34, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267739 Edna Colen Alchaar – PEB – 2 - Ataleia - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 04490611 Hermes Vieira de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 12309704 Ketre Luana Laviola Silva – – 2 - 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 08212953 Silvia Helena Ezequiel Figueiredo Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 10 - 08/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 08212953 Silvia Helena Ezequiel Figueiredo Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 14 - 09/05/2022 A 22/05/2022 - 158.I, 08212953 Silvia Helena Ezequiel Figueiredo Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 30 - 20/06/2022 A 19/07/2022 - 158.I, 08212953 Silvia Helena Ezequiel Figueiredo Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 13 - 23/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo lis - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 11401403 Carlos Alberto Pereira Lopes – PEB – 1 - Nova Serrana - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 Para de Minas, 12257341 Gabriela Maciel Marinho – PEB – 1 - Sao Jose da Varginha - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940781 Neimar Silva Lara Goncalves – – 2 - - 10 - 09/07/2014 A 18/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02997377 Hena Fonseca de Mendonca Rocha – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 05/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03296837 Katia Paiva da Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03306990 Celia Maria Perobelli de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 172, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 03546264 Rosana Castro de Lun