Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Esportes, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto nos arts. 218 e seguintes da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 dias, contados a partir da data da publicação desta resolução, o prazo para encerramento e conclusão da sindicância instaurada pela Resolução SEESP Nº 02, de 30 de abril de 2015, para a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Conselho Estadual de Política Ambiental Autuado Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Minas Gerais Metalúrgica L