Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SEDS nº 023/2014 Sindicância Administrativa Fato: apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social, na data de 17/03/2014, denunciadas por D.S.N., Masp: 1.352.636-3, na função de Analista Executivo de Defesa Social/Analista T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo comprovada culpabilidade subjetiva a servidor.Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 auto de infração ou esteja ausente, prevê a lei que o auto deve ser assinado por duas testemunhas. Ocorre que o Auto de Infração objeto da presente defesa não contém nenhum dos dois elementos acima citado (assinatura do autuado e, em sua notória ausência, as assinaturas de duas testemunhas); • Que o autuado não estava presente no momento da autuação, pelo que a condição existente deve ser ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Geferson Reis G. de Pedra Azul Assis-393551 Natalino José dos Santos-540844 Pedra Azul Welton Ferreira Moura-430590 Pedra Azul Hélio F. Mendes-169668 Luciano T. Silva-568813 Do Presídio de Pedra Azul para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1357/2014 1360/2014 1361/2014 1384/2014 1385/2014 1386/2014 1388/2014 1396/2014 1398/2014 1400/2014 1403/2014 1405/2014 1410/2014 1411/2014 1412/2014 1413/2014 1530/2014 1531/2014 1545/2014 1553/2014 1554/2014 1562/2014 1570/2014 GZL-7202 GXO-3598 JKW-3574 CGH-6104 OMG-4730 GPL-5595 GPY-3700 HML-9643 KKG-0064 HIR-2998 GVP-8120 HFE-1026 HFC-4964 HKP-9679 HNQ-6424 HKT-0922 GZY-2404 GVY-9930 GUT-7424 GKM-7060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 154, centro, em Três Corações, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de 13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004, leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eugênia Pachelli Costa Simim, MASP 903.264-0, CPF 295.571.006-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SEC