Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações ſPCPEGKTCU 0QUUQU QDLGVKXQU UºQ QDVGT UGIWTCPÁC TC\Q¶XGN FG SWG CU FGOQPUVTCÁÐGU ſPCPEGKTCU VQOCFCU GO EQPLWPVQ GUVºQ NKXTGU FG FKUVQTÁºQ TGNGXCPVG KPFGRGPFGPVGOGPVG UG ECWUCFC RQT HTCWFG QW erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. 5GIWTCPÁC TC\Q¶XGN à WO CNVQ PÈXGN FG UGIW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 29/05/15, e sua transferência a partir de 30/05/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 15/02/15 . 097 .464-2, 3 Sgt QPPM Salvani Marcilio da Rocha, do 36º BPM, a partir de 01/06/15, e sua transferência a partir de 02/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/15 . 096 .635-8, 3 Sgt QPPM Lucinelio de Senna Leal, do 17º BPM, a partir de 12/02/15, e sua transferência a partir de 13/02/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/15 . 101 .296-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1071494-7, Alícia Braga A. Cury, que concedeu 03 meses de usufruto de férias prêmio, no período de 20/10 a 20/01/2017, publicado em 14/10/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 66221-6 66234-8 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 29 656754 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e dos valores apresentados na proposta de preços da única licitante habilitada e declarou a empresa RENATO MELO ARQUITETURA LTDA vencedora do certame, com proposta no valor global de R$152.250,41 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se com vista franquea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$499.996,80. Ass.: 22/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 04/12/2015. Ratificação de dispensa – Usina Termelétrica Barreiro S.A - CG/CG - MS/CS 870-A08762. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico, Operação Sistêmica e Manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato n°. 009/2015. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente, no Curso de Projeto de formação de Trabalhadores da RAPS. Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e Sr. André Amorim Martins. Valor: R$ 900,00. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.044.4107.0001.33.90.36.23.10.1.1. Vigência: 01/12/2015 à 31/12/2015. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Morais Goncalves Maria Fernandes da Mota Maria Fernandes de Lima Maria Fernandes de Rezende Andrade Maria Ferreira de Azevedo Maria Ferreira Girau Maria Francelina do Nascimento Maria Francisca de Almeida Lima Maria Francisca de Macedo Maria Geralda de Souza Maria Geralda Pereira Maria Godinho de Araujo Maria Gorete de Azevedo Maria Helena Carvalho Brandao Oliveira Maria Helena de Faria Perdigao