Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico- Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0050956-75.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301178947 AUTOR: RAFAEL CARLOS CONEGUNDES DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMIL) X FAUSTO JOIAS LTDA - ME X INSS/FAZENDA 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. 2. Saliento que, caso queiram iniciar o cumprimento de sentença, essa fase ocorrerá obrigatoriamente em meio virtual, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos dos artigos 9º a 14º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 3. Para tanto, concedo à parte interessada, o prazo de 15 (quinze) dias, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB DILENE ANDREA DIAS ROSA ELIETE CRISTINA PEREIRA HELOISA GORETI AFONSO JORGE MUNIZ MONTEIRO KARLA CRISTINA DE CARVALHO LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA 12637237 10422483 10425023 13515515 13142856 12955050 COORDENADOR DO NÚCLEO DE RISCO GERENTE ADMNISTRATIVA CHEFIA DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE CHEFIA DO AMBULATÓRIO CHEFE DO SERVIÇO DE GSTÃO DE INFORMAÇÕES GERENTE ASSIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006324-48.2008.403.6000 (2008.60.00.006324-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X RICARDO OLIVEIRA ZWARG(MS004535 - RUBENS CLAYTON PEREIRA DE DEUS) X EDMAR ROCHA CABRAL X REGINALDO SAAB DA ROSA X CELSO LOURENCO Ante o exposto, em razão da prescrição da pretensão punitiva ocorrida, declaro extinta a punibilidade dos réus REGINALDO SAAB DA ROSA, CELSO LOURENÇO e RICARDO OLIVEIRA ZWARG, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.Após o trânsito em julgado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0022109-87.1999.403.0399 (1999.03.99.022109-4) - MARIA PICON SANTINON X REGINA CELIA SANTINON CAVALLARO X ROSANGELA LUZIA SANTINON X DALVA APARECIDA SANTINON X OLAVO ROBERTO SANTINON(SP033670 - ANTONIO CARLOS LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 696 - CARLOS HENRIQUE CICCARELI BIASI) X REGINA CELIA SANTINON CAVALLARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em razão do Comunicado do Setor de Precatórios dando conta da liberação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil de 1973, atual artigo 485, V, do CPC/2015). 2. A parte que intencionalmente ajuíza várias ações com o mesmo objeto e as distribui em Juízos diferentes busca violar o princípio do juiz natural, em conduta que deve ser severamente reprovada e reprimida pelo Poder Judiciário. 3. A condenação do litigante de má-fé é dever de ofício do juiz, nos termos do artigo 18 do CPC/1973 (artigo 81 do CPC/2015), em face do interesse público em reprimir a prática de atos atentatóri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0006213-35.2006.403.6000 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)EXECUTADA: EXPEDITO OLIVEIRA DOS SANTOSSentença Tipo BS E N T E N Ç AA exequente informa que os créditos executados foram pagos, conforme extrato de dívida anexo, e pede a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.Libere-se eventual penhora.Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, venha retirar do Cartório

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Da contestação, vista ao(a)autor(a) pelo prazo legal.2. Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o laudo médico, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.3. Após o prazo para manifestação, expeça-se solicitação de pagamento ao(s) perito(s), conforme determinado no item 5 da r. decisão de fls. 24/25.4. Tudo concluído, registrem-se os presentes autos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001042-67.2015.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1041810-1 Rita de Cassia Trombert lotado(a) no(a) HRJP a partir de 3/9/2014, cargo 1. Masp 1040718-7 João Pereira dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 10/9/2014, cargo 1. Masp 1041383-9 Elza Maria do Nascimento lotado(a) no(a) HEM a partir de 13/9/2014

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 46 00764 Processo: 0000633-89.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido. 00765 Processo: 0000798-34.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381P