Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo IV - cumprir e fazer cumprir este Regimento Interno. § 1º De acordo com o §2º, do art. 6º, do Decreto nº 44.762, de 27 de março de 2008, o não comparecimento de qualquer representante (titular ou suplente) a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) reuniões alternadas, será motivo para que o CECOOP solicite à entidade ou órgão representado a indicação de substituto para o representante faltoso. § 2º As faltas j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.2.1 23.2.2 23.2.3 23.2.4 Black & White Orange Gordon’s Elderflower Larios Rose Tanqueray Rangpur 23.2. Importados de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml 47,90 99,90 89,90 174,90 ”. Art. 4º – Ficam revogados os itens 2.2.19, 4.72, 4.201, 4.214 e 8.2.9 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020. Art. 5º – O art. 5º da Portaria SUTRI nº 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 114.728-9 116.187-6 122.749-5 120.570-7 110.599-8 109.119-8 101.423-2 124.139-7 114.739-6 124.090-2 112.625-9 107.954-0 110.900-8 121.525-0 125.022-4 102.249-0 122.533-3 108.019-1 116.573-7 106.232-2 108.088-6 123.532-4 121.114-3 108.391-4 111.988-2 120.072-4 106.712-3 125.157-8 105.533-4 116.191-8 118.620-4 118.516-4 111.354-7 107.761-9 117.166-9 104.231-6 119.186-5 116.810-3 115.534-0 116.228-8 119.762-3 125.163-6 111.596-3 107.947-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 22/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte DF/1º Nível/BH-3 Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000013327-05 Sujeito Passivo: MARIA DE FATIMA DE PAULA BOMFIM COLOMBIANO - CPF: 309.029.166-53 Nos termos dos arts. 10, § 1º, 69, I, e 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, combinados com o art. 1º, III, da Lei Estadual 14.941/2003, intimamos V.Sa. do início da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 114 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA, Masp 385684-6, por 4(q