Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1197 Borges Fantacini - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Camilo de Lellis Cavalcanti (OAB: 94066/SP) - CEP 01501900, Fone: 2171-6315 Nº 0635986-79.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: BANCO BRADESCO SA - Recorrida: IOLANDA SILVANA TATINI - Vistos. Homologo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 924 Marcia Aparecida Teodoro de Araújo Sales - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por força do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Incorporação do Prêmio de Incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta-pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1176 de 2019. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1065 Nº 1038175-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Ivete Muffo Blancacco - Recorrida: Joana Darc de Sousa Resende Calil - Recorrido: João Darc de Oliveira - Recorrido: Leandro Crukovic de Farias Gome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1051 Nº 0041439-46.2011.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Carlos José da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Juiz Presidente do Colégio Recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1184 Nº 0006261-69.2019.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Oi Movel S/A Recorrido: Valéria Braz dos Santos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Maur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1351 Nº 0642502-18.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: Gesualdo Francisco Xavier - Vistos. Homologo a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1017 - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a r. decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1064 C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, baixem-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2020. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB: 257302/SP) - Bianca Dias Miranda (OAB: 252504

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1017 - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a r. decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos s