Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1944 Processo 0013524-12.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anna Zucolotto Ciacci José Rodrigo Ciacci e outros - Execução nº 2020/001010 VISTOS 1. Defiro a habilitação dos herdeiros de ANNA ZUCCOLOTTO CIACCI (fls. 439), ante a regularidade da documentação trazida: 1 LUIZ ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2136 os pressupostos processuais. Partes legítimas e devidamente representadas e, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos a verificação se, de fato, houve inadimplência da exação; se a empresa possuía mais de 500 (quinhentos) empregados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1909 pagamento, observando a parte credora que, para fins de expedição do ofício requisitório, deverá o credor observar o procedimento abaixo: Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4118 aposentada com paridade, tem o direito à integralidade da GGE ou se deve ser recebida de forma proporcional). Com base no citado incidente, cujas razões ora encampo, SUSPENDO o andamento do feito até julgamento do mencionado IRDR, com fundamento no artigo 982, inciso I, do C.P.C. Aguarde-se comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2062 a parte credora sobre o(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) juntado(s) aos presentes autos devendo, na mesma oportunidade, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação. ADVERTÊNCIA: Com a ampliação do Módul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1980 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, requerido por Marcelo Rodrigues, em face do (a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Providencie a serventia a extinção e arquivamento de eventuais precatório(s) / RPV’s (digitais), nos termos do COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1960 do pedido, mostra-se necessário o ajuizamento de outra ação para que seja apreciada a necessidade e a viabilidade quanto ao fornecimento de novos medicamentos. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça: Agravo de Instrumento. Fornecimento de medicamento. Recurso do autor pretendendo forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1865 necessário (art. 11, Lei n. 12.153/09). - ADV: MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/ SP) Processo 1007632-45.2022.8.26.0566 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Johnni Juste - À vista dos documentos apresentados ao autor os benefícios da Gratuidade Processual. Anote. Em vista das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA