Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 920 CONDENAR WILLIAN APARECIDO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, às penas de 03 (três) anos de reclusão mais 300 (trezentos) dias-multa no valor unitário mínimo legal (dia multa fixado em 1/30 avos, conforme o art. 43 da Lei 11.343/06), por haver praticado o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 907 P.R.I. ADV. NARCISO BACCARIN – OAB/SP 102.664, ANDREA MARIA BEGNAMI MAZZI – OAB/SP 178.743. Proc. 318.01.2004.009686-0/000000-000. Controle nº 463/04. AÇÃO PENAL. JP x VALDEMIR DIAS CORREA e outro. Fls. 285: 1. Tendo em vista a certidão desta serventia, expeça-se novo mandado de intimação, no mesmo mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 970 Processo nº.: 318.01.2007.009897-0/000000-000 - Controle nº.: 243/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ROGERIO DANIEL - Fls.: - Intimação do defensor para que, no prazo legal, apresente memoriais de defesa por escrito. Advogados: DANIEL BECARI FERRAZ - OAB/SP nº.:252208; Processo nº.: 318.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 929 à vítima, seu representante legal ou seu sucessor, por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal. Nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei 11.719/08, diante da estipulação de multa em favor da vítima e da ausência de prova de dano de ordem mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 711 II do artigo 2º da Lei 8.072/90, dando cumprimento à Constituição da República (artigo 5º, inciso XLIII), vedou-lhe a liberdade provisória, com ou sem fiança, e o artigo 393, inciso I, do Código de Processo Penal, faz da sua prisão um efeito necessário da sentença condenatória. 2. Em casos tais, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 850 qual(is) responde(m) o(s) réu(s) tenha sanção máxima inferior a 04 anos de pena privativa de liberdade). - Advogados: Paulo Afonso lopes - OAB/SP nº.:118119; Processo nº.: 318.01.2009.003270-0/000000-000 - Controle nº.: 190/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO - Fls.: - Intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1026 concentrada para interrogatório do(s) réu(s), instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2009, às 14:30 horas, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, pois não existem outras diligências a serem feitas. Por ora indefiro a realização de exame de dependência toxicológica, por não haver no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio período de 14/02/2007 a 15/02/2012, cargo 1. RF em 04/02/2014. Masp 1040839-1 Maria Helena Vieira de Assis lotado IRS referente ao 5º quinquênio período de 06/12/2008 a 04/12/2013, cargo 1. RF em 09/01/2014. Masp 1039100-1 Abigail Assunção Madeira Pereira lotado(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período de 09/10/2008 a 07/10/2013, cargo 1. RF em 15/10/2013. Masp 1042649-2 Alivanda Carlos de Oliveira Calazans Lotado(a) HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 03479219 03596665 09134503 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Claudio Ayres Pena Maria Amélia Ribeiro Jose Macelo Da Silva EPGS-IV-F AUGAS-II-J TAS-IV-F 8° 6° 7° 26 1391795 - 1 Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Bastos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/05/2018 A 31/05/2018 - , 14125215 Beatriz de Paula Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 14125215 Beatriz de Paula Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 14251847 Lourdes Cristina Maia de Sa – ASB – 1 - Contagem - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 14390496 Elizangela Contareli Soares – PEB – 1 - Betim - 1 - 24