Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data Início 10712461 SEBASTIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º Ficam delegadas ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Superintendência Central de Governança Eletrônica e da Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão; II – assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eva Simone Goncalves Felicio – PEB – 1 - Jaiba - 33 - 24/09/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 09604760 Maria Naudir Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 10350676 Maura Celia Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/09/2018 A 21/10/2018 - 158.I, 10589158 Marta Vasconcelos – SEIV – 1 - Janauba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11099306 Cristiane Custod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 01/08/2016 - , 12535860 Solange da Penha Pereira Ferreira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 12600540 Vanessa Ferreira de Moraes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 04/08/2016 A 18/08/2016 - , 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12828893 Iderval Lucio de Paula – ATB – 1 - Ipanema - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 12884086 Aline Aparecida Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3757/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 4 - Pimenta - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I