Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 14886592 Claudia Luciana Alves Parreiras 4 16/10/2021 158.I 12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 25/10/2021 158.I (Contrato) 12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 1 29/10/2021 158.I (Contrato) 10427193 Claudia Angelica Alves Lopes 10 26/09/2021 158.I 12333829 Rogilberto Couto Crescencio 1 30/10/2021 158.I 14053391 Cleusa Viana Dos Santos 1 20/10/2021 158.I (Contrato) 13006606 Elbert Christian Mendes Costa 60 22/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 2 - Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 10824183 Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 3 Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12955316 Wania da Silva Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/0